Orientações Importantes - Missões PVANA
Orientações PASOF para PVANA
Estas orientações são exclusivas para militares designados para missões eventuais de visita às Nações amigas, no contexto do PVANA. Caso o militar tenha sido movimentado para o exterior (missões permanentes e transitórias), seguir para o item 3. Passaporte. ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE OFICIAL (PASOF) 1. CONTROLE DO PASSAPORTE 1.1. Para a participação de uma missão oficial a serviço, o militar deverá ter o passaporte oficial (PASOF). Caso o militar não possua PASOF válido ou se possuir com prazo de validade inferior ao necessário para o cumprimento da missão, deverá ser providenciada a emissão de um novo PASOF. 1.2. Caso possua um PASOF válido, solicita-se o envio de uma cópia dos dados de identificação contidos no PASOF, para o e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Se estiver de posse do PASOF, vencido ou há vencer, há a necessidade da sua devolução, haja vista que o novo passaporte somente é emitido após o cancelamento do PASOF anterior. 2. DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE 2.1. 1 (uma) cópia da Carteira de Identidade (frente e verso) válida, conforme ANEXO A (Caso seja utilizada a Identidade Civil, esta não poderá ter sido expedida há mais de 10 anos). 2.2. 1 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral por meio do endereço eletrônico: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor. 2.3. 2 (duas) Fotografias, tamanho 5x7, impressa em papel fotográfico, seguindo as recomendações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), conforme modelo no ANEXO B. 2.4. 1 (um) Recibo de Entrega de Requerimento (RER), preenchido a partir do Requerimento de Passaporte Oficial no site do (MRE), e assinado em caneta AZUL (assinatura idêntica a assinatura da identidade), conforme ANEXO C, acessando ao endereço eletrônico:https://formulario-autoridades.serpro.gov.br/sci/pages/web/pasofPadipWebInicial.jsf 2.5. A concessão do Passaporte Oficial (PASOF), pelo MRE, também está condicionada à assinatura, pessoalmente ou por meio de representante, de “Termo devolução PASOF”, em que o titular se compromete a devolver seu PASOF ao MRE, até 30 (trinta) dias após o término da viagem, missão ou outra situação que tenha dado direito à posse do documento de viagem. Contudo, em acordo realizado entre a DDAC/MRE e o Gab Cmt Ex, os militares de carreira poderão permanecer de posse do PASOF durante o prazo de validade do documento, devendo, obrigatoriamente, entregar/encaminhar seu PASOF para a Assessoria 1/Gab Cmt Ex por ocasião do seu vencimento, para o cancelamento. 2.6. Caso o senhor tenha dúvidas em como proceder para a solicitação do PASOF no site acima, segue o Tutorial para o preenchimento do RER. 2.7. Para o Servidor Civil e o militar Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), remeter cópia do documento (Diário Oficial da União e portaria de nomeação) contendo a publicação oficial referente a contratação ou a renovação do contrato. 2.8. Para o militar da reserva (R1) que for contratado por empresa prestadora de serviço (terceirizada) ou diretamente por Estabelecimento de Ensino Militar, remeter cópia do contrato de prestação de serviço da empresa (a qual tenha vínculo) para com o Estabelecimento de Ensino Militar ou cópia do contrato firmado entre o militar R1 e o Estabelecimento de Ensino Militar. 3. LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PASOF 3.1. Os documentos necessários à emissão do PASOF devem ser remetidos fisicamente, por meio de DIEx, do Comandante/Chefe/Diretor da OM do militar selecionado ao Subchefe do Gab Cmt Ex. 3.2. O prazo de entrega da documentação, definido no DIEx enviado à OM de vinculação, deve ser obedecido, a fim de não comprometer a tramitação administrativa para emissão do PASOF. 4. RECOMENDAÇÕES QUANTO AO PASSAPORTE 4.1. Cuidados com os documentos nas viagens internacionais e recomendações do Itamaraty: - Tenha muito cuidado com seu passaporte;- Evite deixá-lo no cofre do seu hotel;- Tenha ao menos uma cópia dele no cofre ou na mala (o melhor é ter em forma digital pra acessá-la facilmente);- Leve sempre algumas cópias do passaporte (ela não é aceita oficialmente, mas pode acelerar a emissão de um novo documento, caso seja preciso) nas suas viagens, mas o ideal é que você tenha o documento de forma digital (Celular, Google Drive, Dropbox ou até mesmo no seu e-mail).- Confira seus dados pessoais, data de expedição, data de validade e fotografia na página 3 do passaporte. Preencha os campos com informações pessoais na página 48 do passaporte, como telefone e endereço, para caso o encontrem ainda durante a viagem. 4.2. Ao término da missão, o PASOF NÃO deve ser devolvido à A1 do Gab Cmt Ex. O documento permanecerá de posse do militar para o caso de utilização em outras missões de caráter oficial, se for o caso. A devolução à A1 ocorrerá somente ao término do prazo de validade do passaporte para cancelamento pelo MRE. 5. PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E PASSAGENS 5.1. Os pagamentos referentes às diárias e outros custos serão realizados de acordo com as informações da Ficha para Atividade no Exterior (FAE), preenchida pela OM do militar por meio do sistema PVANA online, pelo Órgão de Custeio da missão. 5.2. As passagens, à semelhança da diária, serão adquiridas pela UG com o encargo administrativo de registrar no SCDP, conforme orientação do Órgão Custeio da missão e seguindo os parâmetros da legislação vigente e os dados constantes da FAE. O MILITAR NÃO DEVERÁ COMPRAR A PASSAGEM POR CONTA PRÓPRIA. 6. VACINAS Em relação à necessidade ou não de vacinação, o militar deverá entrar em contato nos seguintes telefones (61) 3364-9228, 3365-3120 ou 3365-1438, ou acessar aos seguintes endereços eletrônicos: http://portal.anvisa.gov.br/dicas-de-saude-para-viagem https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/campanhas/coronavirus/viajantes 7. RECEITA FEDERAL Na página eletrônica da RECEITA FEDERAL há informações essenciais quanto a viagens internacionais > Guia do Viajante, onde se ressaltam as opções "saída do Brasil" e "entrada no Brasil". https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/viagens-internacionais 8. ENDEREÇO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS Gabinete do Comandante do Exército - Primeira AssessoriaQGEx – Bloco "A" – 3º PisoSetor Militar UrbanoBrasília – DFCEP 70630-901 9. INFORMAÇÕES E DADOS DE CONTATO As dúvidas poderão ser sanadas, preferencialmente, por meio do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou pelos telefones: (61) 2035-5797 / (61) 2035-5727 – RITEX: 860, das 9h às 11h e das 13:30h às 18h, de segunda a quinta, e das 08h às 12h às sextas-feiras. 10. PERDA, FURTO OU ROUBO DE PASSAPORTE NO BRASIL OU NO EXTERIOR 10.1. Orientações gerais Logo que perceber que perdeu o passaporte ou até mesmo que ele foi roubado, a primeira atitude a ser feita é fazer um boletim de ocorrência.Faça o registro on-line ou procure a delegacia mais próxima e faça a denúncia de furto, roubo ou extravio.Em seguida, encaminhe cópia do registro de ocorrência e da folha de rosto do passaporte para a Assessoria 1, do Gab Cmt Ex, através do endereço: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (missão eventual) informando o fato e o consulado/embaixada mais próximo onde será emitido o novo documento.No site do Itamaraty, encontramos a lista de Embaixadas e Consulados em todo o mundo. https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil/reparticoes-consulares-do-brasil De posse dessas informações, a Assessoria 1 informará o ocorrido ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que, após a análise da situação, autorizará o consulado/embaixada informado a tomar as providências em relação a emissão do novo passaporte e visto, SFC. 10.2. Perder o passaporte no Brasil Se perder o passaporte ainda no Brasil é preciso fazer um boletim de ocorrência, online ou procurar a delegacia mais próxima, e informar o fato a este OADI, via DIEx do Cmt/Chefe/Diretor da OM, o mais rápido possível, enviando cópia da folha de rosto do passaporte e cópia do boletim de ocorrência.Acessar a página do Achados e Perdidos dos Correios e verificar se o documento encontra-se em alguma agência.O procedimento para cancelamento do passaporte extraviado e emissão do novo documento, junto ao MRE, será idêntico ao processo para emissão do documento novo.
Orientações Visto Americano para PVANA
Estas orientações são exclusivas para militares designados para missões eventuais de visita às Nações amigas, no contexto do PVANA. Caso o militar tenha sido movimentado para o exterior (missões permanentes e transitórias), seguir para o item 4. Visto. ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE VISTO AMERICANO A2 1. CONTROLE DE VISTO AMERICANO 1.1. Caso o militar não possua PASOF com Visto Americano válido ou se possuir com prazo de validade inferior ao necessário para o cumprimento da missão, deverá ser providenciada a emissão de um novo Visto. 1.2. Caso possua Visto Americano válido, solicita-se o envio de uma cópia da página do PASOF que contém os dados de identificação do Visto para o e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. 2. DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DO VISTO 2.1. (uma) Fotografia, tamanho 5x7, impressa em papel fotográfico, seguindo as recomendações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), conforme modelo no ANEXO A; 2.2. (um) Formulário de solicitação de Visto Americano DS-160, conforme ANEXO B, acessando ao endereço eletrônico: https://ceac.state.gov/genniv/default.aspx; e 2.3. O PASOF válido. 3. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DS-160 3.1. Preencha o formulário de acordo com Tutorial DS-160; 3.2. No primeiro passo do formulário deverá ser selecionado o local onde irá ser expedido o seu visto: Brasília/DF, conforme orientação recebida; 3.3. NÃO SERÁ necessário anexar foto digitalizada no formulário; 3.4. Quando do preenchimento do formulário, os "Given Names" e "Surnames" devem ser iguais ao que constam no passaporte. Os dados não poderão estar preenchidos com acentuação gráfica ou cedilha (ç); 3.5. IMPORTANTE: Durante o preenchimento na Pergunta Secreta, escolher “What is the given name of your mother's mother?” e responder MARIA; 3.6. No campo "Passport Book number", referente ao passaporte brasileiro, deverá ser colocado: "DOES NOT APPLY"; 3.7. No campo "Visa Number", referente ao último visto dos EUA emitido, deverá ser colocado: "DOES NOT APPLY" (caso seja a primeira emissão de visto) ou o código alfanumérico, com 8 dígitos em vermelho, que se encontra na parte inferior do último visto emitido; 3.8. O TIPO DE VISTO para a missão é do tipo A2 - FOREIGN OFFICIAL/EMPLOYEE; 3.9. Durante o preenchimento, o sistema irá solicitar o endereço de contato nos EUA em virtude desse tipo de visto. Deverá ser informado o endereço onde ocorrerá a missão (se a missão for nos EUA) ou o endereço: Secretária: MARIA CRISTINA JEOLAS FIGUEIREDO TORRES / - Endereço Funcional: 3006 Massachusetts Avenue, N.W., Washington-DC 20008-3634 / Telefone Funcional: (00XX202) 238-2854 / e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; 3.10. Durante o preenchimento do formulário, deverá ser salvar toda página finalizada, para evitar a perda de dados e o retrabalho em todo o processo (o tempo máximo de trabalho é de 20 min); 3.11. Após o preenchimento completo e o envio de forma eletrônica, será gerada uma "confirmação" com código de barras. O sistema perguntará se deseja imprimir ou enviar via e-mail. A opção deverá ser “enviar por e-mail” (pessoal) e como segundo destinatário (e-mail secundário) deverá ser informado o endereço eletrônico institucional da Assessoria 1.3: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; 3.12. Ao finalizar o processo, a confirmação do DS-160 deverá ser encaminhada para a A/1.3 (por email), caso não tenha sido informado o e-mail desta subassessoria como segundo destinatário (e-mail secundário); 3.13. Caso seu passaporte esteja em confecção, ao iniciar o preenchimento do formulário DS-160, será solicitado os dados do PASOF, insira-os colocando o Número do Passaporte Oficial SB000000, com uma data de validade e de expedição aleatórias, “salve” e continue o preenchimento e no final somente salve e não finalize o processo; e 3.14. Aguarde o envio do espelho do PASOF, que será remetido pela Assessoria 1, após o mesmo ser expedido pelo MRE, para então finalizar o processo. 4. LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA O VISTO 4.1. Os documentos necessários à emissão do VISTO AMERICANO A2 devem ser remetidos fisicamente, por meio de DIEx, do Comandante/Chefe/Diretor da OM do militar selecionado ao Subchefe do Gab Cmt Ex, salvo se somente for necessário o envio da confirmação referente ao formulário DS-160, situação na qual será utilizado o meio eletrônico, conforme procedimentos descritos nos itens 3.11 e 3.12. 4.2. O prazo de entrega da documentação, definido no DIEx enviado à OM de vinculação, deve ser obedecido, a fim de não comprometer a tramitação administrativa para emissão do Visto. 5. ENDEREÇO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS Gabinete do Comandante do Exército - Primeira Assessoria QGEx – Bloco "A" – 3º Piso Setor Militar Urbano Brasília – DF CEP 70630-901 6. INFORMAÇÕES E DADOS DE CONTATO As dúvidas poderão ser sanadas, preferencialmente, por meio do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou pelos telefones: (61) 2035-5797 / (61) 2035-5727 – RITEX: 860, de segunda a quinta-feira: das 11 h às 12 h e das 17 h às 18 h, e sextas-feiras: das 11 h às 12 h.
COMBINED OPERATION AND ROTATION EXERCISE
COMBINED OPERATION AND ROTATION EXERCISE (CORE 2024) *Estas orientações são exclusivas para os militares participantes da OPERAÇÃO CORE 2024* 1. Essas orientações são destinadas exclusivamente para a preparação administrativa dos militares participantes da Op CORE 2024. Aqui serão disponibilizadas as orientações necessárias para a emissão de documentos de viagem (Passaporte Oficial e Visto Americano) e implantação do pagamento do militar no exterior (conta bancária no exterior e RETRIEX). 2. O calendário a seguir, aprovado pelo COTER, será seguido pela Assessoria de Pessoal do Gabiente do Comandante do Exército, para atingir o objetivo acima descrito: 3. Os militares de ligação entre as frações que compõem a CORE 2024 e a A1/Gab Cmt Ex são os seguintes: ORG FUNÇÃO POSTO/GRAD NOME OM OCA Titular Maj Inf FILIPE DANTAS ABRANTES CA-SUL Substituto TC Cav GUSTAVO MACHADO DA CUNHA EM CORE Titular TC Inf RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO 23ª Bda InfSl Substituto ST Inf ALFREDO JOSÉ BARBOSA BATISTA SU CORE Titular 2º Ten QAO FLÁVIO TRAVASSOS DE ARAÚJO 52º BIS Substituto 1º Sgt Inf GIOVANNI DO NASCIMENTO ROSSI OCA Titular Cap Inf GUILHERME LUIZ DE ALCANTARA NERI CA - LESTE Substituto 1º Ten Inf BRUNO PEREIRA PINTO GAb Cmt Ex Titular ST Cav RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO Gab Cmt Ex 4. Para a preparação administrativa dos militares, será necessária a confecção das coletâneas de documentos abaixo. A forma de envio das coletâneas, e momento da sua confecção e entrega serão informadas para o militar de ligação, que por sua vez apresentará o cronograma de execução para a sua fração, e fará o controle da entrega para a A1/Gab Cmt Ex. Antes mesmo de o militar iniciar a montagem das coletâneas, é interessante que seja realizada a leitura criteriosa dos itens abaixo, ação esta que permitirá ter uma visão sistêmica, uma melhor compreensão e a percepção da interdependência entre as mesmas. Coletânea 1 (Passaporte Oficial e Visto Americano) para a CORE 2024 Coletânea 2 (RETRIEX) Coletânea 3 (ABERTURA DE CONTA NO EXTERIOR) 5. É vedado ao militar integrante da CORE 2024 realizar contato diretamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). 6. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (61) 2035-5797 / (61) 2035-5727 ou email Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com o ST RODRIGO RIBEIRO.